STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

Agravo em execução. Progressão de regime. Crimes hediondos. Possibilidade.

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.